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Sergipe é o 1º Estado do Brasil a alcançar meta do Governo para Alimentação Escolar

mardo.nutre — Tue, 19 Apr 2011 14:44:05 +0000

Sergipe tornou-se o primeiro Estado do Brasil, a cumprir a Lei Federal, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados a compra de alimentação para os alunos das escolas públicas, sejam para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Para que isto se tornasse realidade, a Secretaria de Educação do Estado (SEED), com a colaboração do Projeto Nutre-Nordeste, lançou em 2010, três Chamadas Públicas, somando um valor de mais de 9 milhões de reais dos quase 13,4 milhões recebidos pela Estado. Deste valor, mais de 4 milhões de reais, já foram comercializados pela Agricultura Familiar de Sergipe.

Para que essa meta fosse alcançada a SEED e as Organizações Produtivas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas, Pescadores Artesanais e Aquicultura Associativa) contaram com o apoio do Nutre Nordeste, que é uma iniciativa pioneira no Brasil, desenvolvida através de uma parceria da ONG AGENDHA (que atua a partir de Paulo Afonso/BA) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) beneficiando 1,5 milhões de estudantes das escolas municipais e estaduais onde o Projeto atua.

Algumas Prefeituras do interior de Sergipe já estão cumprindo a lei, dentre muitas outras a de Itabaiana, Tobias Barreto e Santa Luzia do Itanhy. Em se tratando de Aracaju, a Prefeitura vem empreendendo esforços, juntamente com os articuladores do Projeto Nutre Nordeste para aquisição de produtos para Alimentação Escolar ainda este ano, e já submeteu o Edital à Procuradoria Geral do Município, que está apenas aguardando parecer para sua publicação.

Em Aracaju, a Secretaria Municipal de Educação pretende adquirir os gêneros alimentícios em duas etapas, sendo a primeira com valor estimado de R$ 420 mil, para o primeiro semestre letivo de 2011 e valor semelhante para o segundo. Nesse caso, os 30% exigidos pela lei, que correspondem a aproximadamente R$ 510 mil, serão praticamente alcançados no primeiro edital.

O Nutre Nordeste vem apoiando as Organizações Produtivas a tornarem-se aptas a atenderem as Chamadas Públicas e comercializarem dentre outros produtos, os da Sociobiodiversidade (umbu, mangaba, macaxeira, maxixe), nas 9 capitais do Nordeste e nos 6 grandes municípios metropolitanos (Camaçari e Lauro de Freitas/BA; Jaboatão dos Guararapes e Olinda/PE; Bayeux/PB e Parnamirim/RN). Simultaneamente, o Projeto incentiva os Gestores da Alimentação Escolar a publicarem as Chamadas Públicas de acordo com as ofertas dessas Organizações Produtivas.

Mardo David – Comunicador da AGENDHA/Projeto Nutre Nordeste

Curso de Comercialização de Produtos da Sociobiodiversidade

Editor — Tue, 10 Aug 2010 15:18:02 +0000

Estão abertas as inscrições para o curso à distância sobre comercialização de produtos da sociobiodiversidade até dia 20 de agosto. Clique e saiba mais (PDF 200kb).

Nova contratação de serviços de articulação para o Projeto de Alimentação Escolar no Nordeste – NUTRE

marcelonada — Mon, 10 May 2010 13:20:31 +0000

Até dia 14 de maio de 2010 está aberto o edital de Contratação de Serviços de Articulação nos Estados, junto às Associações e Cooperativas potencialmente fornecedores de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar no Nordeste. Veja o edital com mais informações:

Edital de Chamada Pública – 003/2010 – Contratação de Serviços de Articulação nos Estados, junto às Associações e Cooperativas potencialmente fornecedores de gêneros alimentícios para a alimentação escolar

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AGENDHA – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia
Convênio – Nº 725687/2009

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA – 003/2010

Contratação de Serviços de Articulação nos Estados, junto às Associações e Cooperativas potencialmente fornecedoras de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar

1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 015/2010 – Produtos da Pesca Artesanal e da Aquicultura Associativa
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 016/2010 – Estado de Alagoas
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 017/2010 – Estado da Bahia
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 018/2010 – Estado do Ceará
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 019/2010 – Estado do Maranhão
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 020/2010 – Estado da Paraíba
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 021/2010 – Estado de Pernambuco
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 022/2010 – Estado do Piauí
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 023/2010 – Estado do Rio Grande do Norte
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 024/2010 – Estado de Sergipe

Objetivo da Contratação: Dar suporte ao Projeto AGENDHA NUTRE Nordeste, no desenvolvimento de iniciativas continuadas de ATER junto aos/às Lideranças e Dirigentes de Associações e Cooperativas, dos respectivos Estados, para a habilitação das mesmas à participação de Processos Licitatórios de aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar.

Formação: Nível Médio.

Experiência: Em articulação entre Organizações dos PCTAFs – Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, com Organismos, Programas e Projetos de Políticas Públicas Municipais, Estaduais e/ou Federais; experiência em comercialização e processos licitatórios (venda ou aquisição de produtos da agricultura) para o mercado institucional ou para outros mercados; experiência em atividades de capacitação e outras ações para PCTAFs; realização de diagnóstico; utilização de metodologias participativas voltadas para a construção coletiva do conhecimento; coordenação e liderança de equipes técnicas e grupos de trabalho; utilização de programas de informática e comunicação pela internet; elaboração de relatórios de atividades e institucionais.

Exige-se ainda: Residir ou comprometer-se a mudar-se para um município do interior do Estado para o qual se inscreveu e disponibilidade para viagens nacionais e regionais, terrestres e aéreas, inclusive por períodos prolongados (estas informações ou compromisso devem constar obrigatoriamente no encaminhamento do Currículo).

Vigência contratual: de até 23 (vinte e três) meses.

Não serão contratados servidores públicos (federal, estadual ou municipal) ativos ou sob quaisquer tipo de licença, ressalvadas as situações previstas no art. 37, inciso XVI, Constituição Federal.

Os candidatos deverão encaminhar seus currículos, com identificação obrigatória do CÓDIGO no campo ASSUNTO, para os seguintes e-mails:
agendha.nutre@gmail.com e
agendha.agendha@gmail.com
colando seu respectivo currículo NO CORPO DO E-MAIL, até às 20h do dia 14 de maio de 2010.

Serão automaticamente desclassificados:

Quem não colocar o currículo no corpo do e-mail (não pode ser anexado);
Quem não colocar o código para a vaga que pretende concorrer;
Quem não seguir o roteiro/formato que exigimos para apresentação do currículo.

Os candidatos que tiverem seus currículos aprovados serão submetidos à entrevista.

>> Clique e veja o roteiro obrigatório para apresentação do currículo.

Mais informações: http://www.agendhanutre.blogspot.com

Contratação de serviços de articulação para o Projeto de Alimentação Escolar no Nordeste – NUTRE

marcelonada — Fri, 23 Apr 2010 14:35:38 +0000

Até dia 28 de abril de 2010 está aberto o edital de Contratação de Serviços de Articulação nos Municípios Compradores de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar no Nordeste. Veja o edital com mais informações:

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Secretaria da Agricultura Familiar
Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural
Caixa Econômica Federal
AGENDHA – Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia
Convênio – Nº 725687/2009
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2010

Contratação de Serviços de Articulação nos Municípios Compradores de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar

1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 004/2010 – Salvador/BA
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 005/2010 – Camaçari e Lauro de Freitas/BA
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 006/2010 – Aracaju/SE
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 007/2010 – Maceió/AL
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 008/2010 – Recife/PE
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 009/2010 – Jaboatão dos Guararapes e Olinda/PE
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 010/2010 – João Pessoa e Bayeux/PB
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 011/2010 – Natal e Parnamirim/RN
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 012/2010 – Fortaleza/CE
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 013/2010 – Teresina/PI
1 (uma) vaga – Código: AGENDHA NUTRE NE 014/2010 – São Luiz/MA

Objetivo da Contratação: Dar suporte ao Projeto das Roças e Florestas dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (NUTRE Nordeste), no desenvolvimento de iniciativas continuadas de articulação junto aos/às Gestores/as Governamentais da Rede de Escolas Municipais e da Rede de Colégios Estaduais dos respectivos municípios, responsáveis pelos Processos Licitatórios para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar.

Formação: Nível Superior.

Exige-se ainda: Residir ou comprometer-se a mudar-se para o município para o qual se inscreveu e disponibilidade para viagens nacionais e regionais, terrestres e aéreas, inclusive por períodos prolongados (estas informações ou compromisso devem constar obrigatoriamente no encaminhamento do Currículo).

Vigência contratual: de até 23 (vinte e três) meses.

Os candidatos deverão encaminhar seus currículos, com identificação obrigatória do CÓDIGO no campo ASSUNTO, para os seguintes e-mails: agendha.nutre@gmail.com e agendha@agendha.org.br , anexando o respectivo currículo NO CORPO DO E-MAIL, até às 20:00h do dia 28 de abril de 2010.

Não serão considerados os currículos encaminhados somente como ‘arquivo anexo’.

Os candidatos que tiverem seus currículos aprovados serão submetidos à entrevista.

>> Clique e veja sugestão/roteiro para apresentação do currículo

Alimentação Escolar no Nordeste

Caatinga Cerrado — Thu, 18 Mar 2010 11:30:08 +0000

Prezadas e Prezados Representantes das Organizações Ecoprodutivas, temos uma excelente notícia: O Projeto “Das Roças e Florestas dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, que também estamos chamando “NUTRE Nordeste”, foi aprovado pelo MDA. (Leia mais…)

Seminário Estadual de Regulamentação do Mercado Orgânico (Ceará)

Editor — Tue, 08 Sep 2009 20:43:00 +0000

O Seminário será realizado junto ao Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA no período de 21, 22 e 23 de setembro de 2009 no Auditório do Sebrae, Fortaleza – Ceará. Clique veja a programação completa.

Inscrições abertas

Para se inscrever, clique e faça download da ficha de inscrição e a envie preenchida para: agroecologia@agroecologia.inf.br

O evento tem como objetivo promover o debate junto aos órgãos responsáveis, instituições, entidades de assistência técnica rural (ATER) e as certificadoras sobre a regulamentação do mercado orgânico, trocando experiências sobre as diferentes formas de regulamentação.

A Caatinga Cerrado participa do Seminário com a Oficina “Experiências de certificação de empreendimentos da iniciativa Caatinga Cerrado” com Terezinha Oliveira - Copacaju (Rio Grande do Norte), Jussara Dantas de Souza - COOPERCUC (Bahia), Iram Pereira - Núcleo de Iniciativas Comunitárias/Associação Comunitária de Barreira (Ceará).

Agricultura Familiar e Alimentação Escolar

marcelonada — Mon, 24 Aug 2009 13:03:43 +0000

A Lei nº 11.947/2009 determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).

A aquisição de gêneros alimentícios será realizada, sempre que possível, no mesmo município das escolas. Quando o fornecimento não puder ser feito localmente, as escolas poderão complementar a demanda entre agricultores da região, território rural, estado e país, nesta ordem de prioridade (de acordo com a Resolução nº 38).

A nova Lei foi regulamentada pela Resolução nº 38, do Conselho Deliberativo do FNDE, que descreve os procedimentos operacionais que devem ser observados para venda dos produtos oriundos da agricultura familiar às Entidades Executoras (secretarias estaduais de educação e redes federais de educação básica ou suas mantenedoras, que recebem recursos diretamente do FNDE, responsáveis pela execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O objetivo do Governo Federal com essa medida é promover a segurança alimentar e nutricional, a produção de alimentos da agricultura familiar, que respeita as tradições alimentares locais, o desenvolvimento sustentável, a articulação das políticas públicas e o controle social.

A Iniciativa Caatinga Cerrado participará ativamente deste processo. Logo teremos mais informações a respeito.

Saiba mais no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário:
http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/alimentacaoescolar

Empreendimentos selecionados para a IV Edição da Sala Caatinga Cerrado 2009

marcelonada — Mon, 03 Aug 2009 21:55:55 +0000

Foram selecionados 20 empreendimentos de agricultores familiares dos biomas Caatinga e Cerrado para participarem da IV Edição da Sala Caatinga Cerrado. A Sala ocorrerá na Exposustentat 2009, em São Paulo, de 28 a 30 de outubro de 2009. Clique e veja a lista de empreendimentos selecionados.

MDA apóia a participação de cooperativas na BioFach Alemanha 2009

marcelonada — Tue, 31 Mar 2009 20:46:17 +0000

A participação do MDA na BioFach 2009 teve como principais objetivos promover a agricultura familiar brasileira e oportunizar o fechamento de negócios para os empreendimentos presentes. As 9 (nove) cooperativas da agricultura familiar participantes da Feira representaram 5.887 famílias, 20 produtos e englobaram 7 estados de 4 (quatro) regiões do país. Em relação aos negócios, a BioFach propiciou aos empreendimentos da agricultura familiar a comercialização de US$ 1.288.000,00 e a possibilidade de negócios futuros de US$ 9.870.000,00.

MDA seleciona empreendimentos para o 4º Salão do Turismo

marcelonada — Mon, 30 Mar 2009 14:40:14 +0000

O Ministério do Desenvolvimento Agrário vai selecionar empreendimentos ou redes de empreendimentos para expor e comercializar seus produtos na 4ª Edição do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que será realizado no período de 1º a 5 de julho de 2009, em São Paulo. Serão selecionados 54 empreendimentos entre as cinco macrorregiões do País

Os interessados em participar devem preencher o formulário com a proposta de participação na 4ª edição do Salão do Turismo e enviar o documento ao endereço: turismo@mda.gov.br, até o dia 12 de abril de 2009.

Saiba mais no site so MDA: