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Apresentação
A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora, recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar, dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.
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19.04.11

Sergipe é o 1º Estado do Brasil a alcançar meta do Governo para Alimentação Escolar

Sergipe tornou-se o primeiro Estado do Brasil, a cumprir a Lei Federal, que determina que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados a compra de alimentação para os alunos das escolas públicas, sejam para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Para que isto se tornasse realidade, a Secretaria de Educação do Estado (SEED), com a colaboração do Projeto Nutre-Nordeste, lançou em 2010, três Chamadas Públicas, somando um valor de mais de 9 milhões de reais dos quase 13,4 milhões recebidos pela Estado. Deste valor, mais de 4 milhões de reais, já foram comercializados pela Agricultura Familiar de Sergipe.

Para que essa meta fosse alcançada a SEED e as Organizações Produtivas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar (Associações, Cooperativas, Pescadores Artesanais e Aquicultura Associativa) contaram com o apoio do Nutre Nordeste, que é uma iniciativa pioneira no Brasil, desenvolvida através de uma parceria da ONG AGENDHA (que atua a partir de Paulo Afonso/BA) com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA) beneficiando 1,5 milhões de estudantes das escolas municipais e estaduais onde o Projeto atua.

Algumas Prefeituras do interior de Sergipe já estão cumprindo a lei, dentre muitas outras a de Itabaiana, Tobias Barreto e Santa Luzia do Itanhy. Em se tratando de Aracaju, a Prefeitura vem empreendendo esforços, juntamente com os articuladores do Projeto Nutre Nordeste para aquisição de produtos para Alimentação Escolar ainda este ano, e já submeteu o Edital à Procuradoria Geral do Município, que está apenas aguardando parecer para sua publicação.

Em Aracaju, a Secretaria Municipal de Educação pretende adquirir os gêneros alimentícios em duas etapas, sendo a primeira com valor estimado de R$ 420 mil, para o primeiro semestre letivo de 2011 e valor semelhante para o segundo. Nesse caso,  os 30% exigidos pela lei, que correspondem a aproximadamente R$ 510 mil, serão praticamente alcançados  no primeiro edital.

O Nutre Nordeste vem apoiando as Organizações Produtivas a tornarem-se aptas a atenderem as Chamadas Públicas e comercializarem dentre outros produtos, os da Sociobiodiversidade (umbu, mangaba, macaxeira, maxixe), nas 9 capitais do Nordeste e nos 6 grandes municípios metropolitanos (Camaçari e Lauro de Freitas/BA; Jaboatão dos Guararapes e Olinda/PE; Bayeux/PB e Parnamirim/RN). Simultaneamente, o Projeto incentiva os Gestores da Alimentação Escolar a publicarem as Chamadas Públicas de acordo com as ofertas dessas Organizações Produtivas.

Mardo David – Comunicador da AGENDHA/Projeto Nutre Nordeste

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