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Alimentação Escolar no Nordeste
Prezadas e Prezados Representantes das Organizações Ecoprodutivas
Temos uma excelente notícia: O Projeto “Das Roças e Florestas dos Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar”, que também estamos chamando “NUTRE Nordeste”, foi aprovado pelo MDA.
Este é um projeto que possui gestão coletiva entre a Iniciativa Caatinga Cerrado, a AGENDHA, Organizações de PCTAFs, a SAF/MDA, a CEX/DEX/SEDR/MMA, o PNAE e outros Organismos Governamentais que atuam no campo das ações do Projeto, além de contar com o apoio da GTZ.
A base para nossa iniciativa foi a Lei nº 11.947/2009 , que determina a utilização de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo FNDE para alimentação escolar, na compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas (de acordo com o Artigo 14).
O objetivo geral do projeto é prestar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), junto a Associações e Cooperativas de Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura Familiar, visando à comercialização e gêneros alimentícios para a alimentação escolar e os objetivos específicos são:
- O desenvolvimento das iniciativas necessárias para que, as Associações e Cooperativas de PCTAFs (Povos e Comunidades Tradicionais e da Agricultura familiar) da Região Nordeste, forneçam de forma continuada e com a qualidade necessária, gêneros alimentícios para o PNAE;
- Promoção de ações apropriadas para que os/as Gestores Públicos Municipais e Estaduais responsáveis pelo desenvolvimento do PNAE, possam adquirir pelo menos 30% dos gêneros alimentícios oriundos das Associações e Cooperativas de PCTAFs da Região Nordeste;
- Gestão cooperativa entre as instituições envolvidas no projeto.
Para o desenvolvimento do projeto foram construídas 06 Metas que estão relacionadas à 1) Rede implementadora do projeto; 2) Constituição dos pólos fornecedores e diagnóstico dos pólos fornecedores e compradores; 3) Qualificação fiscal, tributária e sanitária dos empreendimentos e produtos; 4) Organização do sistema de distribuição dos alimentos aos municípios compradores; 5) Acompanhamento da comercialização e distribuição dos alimentos após as chamdas públicas e 6) Implementação de ações de comunicação continuada.
Buscamos, com os nossos esforços coletivos durante os 02 anos de implementação do projeto, impactos e resultados em relação ao sucesso da política pública instituída pela Lei 11.947/09; ao fortalecimento da agricultura familiar e em relação às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Os próximos passos a serem dados dizem respeito à estruturação das equipes de coordenação, de supervisão, de campo e de apoio a fim de que as ações sejam desenvolvidas com qualidade e de acordo com o plano de trabalho e memória de cálculo que balizam a execução do projeto.
Assim que tivermos informações adicionais, estaremos divulgando para as organizações ecoprodutivas da Iniciativa Caatinga Cerrado.
Veja a apresentação detalhada do projeto neste arquivo: clique para baixar (PDF 2mB)
Um grande abraço e ótimo trabalho a todos e todas.
- Luiz Carlos Rebelatto dos Santos (GTZ e comissão de gestão da Caatinga Cerrado)
- Valda Aroucha (Agendha e comissão de gestão da Caatinga Cerrado)
