O que significa ser um empreendimento formalizado?

Apresentação

A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora, recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar, dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.
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Significa que um grupo de pessoas ou de empreendimentos possui, no mínimo, regras e normas estabelecidas registradas oficialmente. Pode ser:

um condomínio: registrado em cartório através do contrato de convenção;
uma associação: com estatuto social e CNPJ;
uma cooperativa: com contrato comercial registrado no cartório de registro civil de pessoas jurídicas com CNPJ (pelo menos 20 cooperados. A opção de ter apenas oito para garantir seu funcionamento ainda está em debate) ou
uma sociedade empresarial: pessoa jurídica de direito privado, que pode ser microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) ou empresa de grande porte.

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