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A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora, recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar, dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.
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3.08.11

Maceió/AL sedia seminário sobre aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar

Nesta quinta-feira (04), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizam com a participação da ONG AGENDHA pelo projeto Nutre Nordeste, o Seminário Metropolitano sobre a Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, que ocorre no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB-AL), na Praça Braúlio Cavalcante, 60, no Centro de Maceió, no horário das 8h às 17h.

Para as Associações e Cooperativas de Agricultores Familiares que pretendem participar da Chamada Pública da Secretaria Estadual de Educação e do Esporte – SEE, publicada nessa última sexta-feira (29/07), trata-se e uma ótima oportunidade para tirar suas dúvidas sobre a Lei 11.947/2009, que estabelece que no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para a compra de alimentação escolar, deve ser usado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Na ocasião, os Gestores da Alimentação Escolar do Estado e municípios, também discutirão a Lei.

Para Pedro Quintella – Gerente de Apoio à Descentralização dos Recursos Financeiros da Escola da SEE, “o Seminário é mais um evento para se discutir estratégias e encontrar caminhos para se vencer as dificuldades iniciais da implementação da Lei.” E também afirma que “precisamos discutir bastante a infraestrutura agrícola estadual. A melhoria da assistência técnica ao agricultor, a melhoria das vias de escoamento de produção, a orientação para o acesso ao crédito agrícola, a orientação e apoio na regularização administrativa e fiscal, a orientação e facilidades de acesso a nota fiscal, as orientações quanto à organização da produção (da aquisição da semente a logística de negociação e escoamento da produção)”.

A Chamada Pública que beneficiará inicialmente 11 escolas e 12.200 alunos matriculados nas escolas estaduais pertencentes a 15ª Coordenadoria Regional de Educação faz parte apenas da primeira etapa. Na segunda etapa serão beneficiadas, mais 95 escolas dentro do município de Maceió, atendendo a 85.200 alunos e a para a terceira etapa serão 222 unidades de ensino, em 94 municípios alagoanos, atendendo a 143.400 alunos. Totalizando até o final do ano, 328 unidades de ensino, atendendo 240.800 alunos.

Quintella afirma ainda que “o Projeto Nutre Nordeste da ONG AGENDHA tem sido de extrema importância neste processo, pois sua participação junto aos gestores da alimentação escolar da nossa Secretaria nos abasteceu com orientações técnicas, informações atualizadas sobre a organização das Associações e Cooperativas da Agricultura Familiar do Estado de Alagoas, e principalmente, trouxeram segurança para nós gestores, com a garantia de que havia um processo de suporte jurídico e técnico junto a essas Organizações Produtivas, orientando inclusive quanto à organização administrativa e a regularização fiscal delas, incluindo a DAP jurídica.” Ele registra ainda a participação de outros parceiros que foram decisivos para construção dessa Chamada Pública: DFDA-AL, SEBRAE-AL, SEAGRI, CONAB e CEAE-AL.

por Mardo David – Comunicador da ONG AGENDHA

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