caatinga-dodesign-s

BrasilEnglish
Apresentação
A Caatinga e o Cerrado surpreendem com suas paisagens, grande variedade de fauna, flora, recursos hídricos e uma enorme diversidade sociocultural. Apesar, dos inúmeros desafios, as pessoas desses biomas têm interagido com suas dificuldades de uma forma cada vez mais proativa. Essa é uma realidade que pode ser demonstrada em números e pelo crescimento e sustentabilidade de empreendimentos que hoje atuam no mercado interno e externo, largando o estigma da desarticulação e da pobreza para se tornarem comunidades saudáveis, tendo como diferencial de mercado a relação respeitosa com a natureza e com o conhecimento tradicional.
» Saiba mais
Novidades por email

Cadastre seu email abaixo
para receber os novos textos
publicados no site:

31.08.11

Jornal de maior circulação em Alagoas, fala sobre a articulação do Projeto Nutre Nordeste no Estado

Laçada na última sexta-feira (26), no caderno Gazeta Rural no Jornal Gazeta de Alagoas, matéria que entrevista Sandreânio, Consultor da AGENDHA para o Projeto Nutre Nordeste naquele Estado, sobre o resultado da Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar.
Segue abaixo, a matéria na íntegra que saiu no jornal.

Direito do campo para a agricultura familiar chega na merenda escolar
Projeto piloto da Secretaria de Estado de Educação e Esporte pode incentivar o cumprimento  da lei 11.947 em Alagoas.

Demorou. Mas finalmente a Lei 11.947 está saindo do papel e entrando pela porta da frente das escolas de Alagoas e caindo direto no prato dos alunos. Em vigor desde 2009, a legislação determina, no seu artigo 14, que “do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas”.

A nova legislação surgiu como grande promessa de fortalecimento da comercialização da agricultura familiar em Alagoas. E não é para menos. Afinal, são mais de R$ 50 milhões aplicados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do Ministério da Educação, por ano em Alagoas. Se a lei estivesse sendo cumprida, a comercialização da agricultura familiar chegaria a mais de R$ 15 milhões anuais. O problema, nesse caso é o se.
Até agora, dados levantados pela ONG AGENDHA (www.agendha.org.br), que mantém o Projeto Nutre em Alagoas e mais outros dez Estados do Brasil, é que apenas 12 prefeituras fizeram chamadas públicas até agora. Destas, apenas duas – Arapiraca e Piranhas – estariam cumprindo o limite mínimo de 30%.

Para reverter esse quadro consultores do Projeto Nutre estão atuando em duas frentes em Alagoas. De um lado, cuidam de organizar os produtores rurais e levantar informações sobre a disponibilidade de produtos para a merenda. Do outro, trabalham para convencer gestores públicos a fazer a chamada pública – processo de dispensa de licitação para a contratação dos serviços de agricultores familiares através de cooperativas ou associações.
“Existe uma resistência muito grande. Alguns gestores alegam que os agricultores não têm logística. Ou seja, existe um temor de que as organizações não consigam cumprir prazos e volumes de entrega. Do outro lado também tem o temos dos agricultores de que as prefeituras não cumpram com o pagamento em dia. Nossa missão, agora, é quebrar essas resistências e mostrar que o cumprimento da lei é viável”, aponta Sandreânio Ferreira, um dos consultores do Projeto Nutre em Alagoas.

Em parte essa resistência começa a ser quebrada na próxima semana. Um grupo de 130 famílias e algumas cooperativas – entre elas a CPLA (Cooperativa da Produção Leiteira de Alagoas) – assinam um contrato de R$ 230 mil com a Secretaria de Educação do Estado. É, explica Sandreânio, um projeto piloto que visa abastecer onze escolas do Centro Educacional Antônio Gomes de Barros (CEAGB). “É um grande passo. Tanto o Estado vai aprender como trabalhar com os agricultores familiares como as organizações vão aprender como trabalhar com o Estado”, aponta.

A ideia é que o projeto dure cinco meses. Depois disso, o objetivo é levar a experiência para todas as outras cerca de 300 escolas da rede estadual de ensino. “A relação com o governo do estado foi muito boa. Nós sugerimos o projeto piloto e a Secretaria atendeu, aceitando inclusive mudar o cardápio para contemplar grupos de produtores. Um caso é dos produtores de arroz de Penedo. Associação produz arroz tipo 2, mas o Estado só comprava tipo 1. Com a mudança no cardápio, as famílias vão comercializar sete toneladas de arroz”, explica o consultor.

Quem também comemora o contrato com o estado é a CPLA. A cooperativa vai comercializar 30 mil litros de bebida láctea, um contrato de R$ 56 mil. “É um grande avanço. Essa compra vai beneficiar diretamente os agricultores familiares. Hoje nossa cooperativa tem mais de 200 cooperados e trabalha com várias associações comunitárias. Temos um grande potencial produtivo. O que precisamos é apoio para escoar a produção”, aponta Aldemar Monteiro, presidente da cooperativa.

De olho no mercado, cooperativas e associações devem aumentar a pressão nos próximos dias. A Organização das Cooperativas e associações devem aumentar a pressão nos próximos dias (OCB-AL) está articulando com a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) uma reunião para explicar aos prefeitos os benefícios da lei 11.947. E não só isso. Vale também o alerta de que quem não cumprir pode sofrer punições.

“Fizemos nessa segunda-feira (veja reportagem nesta edição) uma reunião para tirar dúvidas de gestores públicos e das associações e cooperativas de agricultores familiares. O que ficou claro é que temos condições de cumprir plenamente a legislação no Estado e nós vamos divulgar isso cada vez mais”, adianta Márcia Túlia, superintendente do Sescoop-AL.
Na reunião, que contou com a participação do deputado federal Joaquim Beltrão, PMDB-AL e da representante do FNDE/MEC ficou claro que as prefeituras que não cumpriram a lei serão penalizadas de alguma forma. Uma das possibilidades de punição é o corte de recursos. Esse, no entanto, não é o caminho que os produtores querem seguir.

“Estamos alertando os gestores a importância dessa lei. É uma questão de escolha. Eles podem correr o risco de sofrer um processo, de serem investigados, podendo até prejudicar a comunidade escolar ou podem cumprir a lei, beneficiando não só os estudantes, como também mais de 50 mil famílias de agricultores do Estado que precisam de apoio e incentivo para a comercialização de seus produtos”, aponta Aldemar Monteiro da CPLA.

Assinatura do Contrato

O contrato que será assinado pela Secretaria de Educação do Estado na próxima segunda-feira inclui a compra não só de arroz e de bebida láctea, mas também de polpa de frutas de diversos sabores, frutas e verduras e tubérculos, entre outros. “Existe ainda uma infinidade de produtos seja in natura ou processados, como é o caso do mel e derivados do leite que podem ser comercializados em qualquer escola do Estado”, explica Sandreânio.

O Projeto Nutre tem um levantamento completo da disponibilidade dos produtos em pelo menos 25 cidades de Alagoas, fora a capital, Maceió (que ainda não fez o seu dever de casa). “É só uma questão de adaptação dos cardápios. O resto, nós vamos articular não através do entendimento com os fornecedores (agricultores familiares) e compradores (gestores públicos)”, afirma o consultor, acrescentando que “basta existir o interesse da escola que o produto vai aparecer, atendendo plenamente as necessidade e expectativas da comunidade escolar”, afirma.

A ação de projetos como o Nutre, acredita o presidente da CPLA, derruba de vez os argumentos de alguns prefeitos que estão resistindo em fazer a chamada pública alegando que não existe em seus municípios produtos ou produtores aptos a atender a merenda escolar. “Se o prefeito ou secretário de educação tiver interesse, nós vamos até lá e vamos provar que existem sim produtos e produtores prontos para atender o programa da merenda escolar. Pode anotar ai. Só não vai cumprir a lei 11.947 o prefeito ou secretário que não quiser”, enfatiza.

Matéria veiculada no Jornal Gazeta de Alagoas – Gazeta Rural
Reportagem de Edivaldo Júnior – Editor do Gazeta Rural
Maceió, sexta-feira 26 de Agosto
http://gazetaweb.globo.com/v2/gazetadealagoas/lista_cadernos.php?ass=42&data=2011-08-26

Encontre empreendimentos e comunidades
São apoiadores desta inciativa:DEDKASIICAISPNUnião EuropéiaAgendha
GTZCooperação Brasil-AlemanhaCodevasfMinistério da Integração NacionalMinistério do Desenvolvimento AgrárioMinistério do Meio AmbienteBrasil - Governo Federal
DoDesign-s Design & Marketing